{"@context":"https://schema.org","@type":"WebPage","specVersion":"llm-replica/1.0","type":"legal","title":"Termos de Uso | Luis Krötz","description":"O site luiskr.com, localizado em luiskr.com , está sob a LICENÇA MIT. 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O Luiskr.com foi criado por Luis Krötz; certos recursos do Site podem estar sujeitos a diretrizes, termos ou regras adicionais, que serão publicados no Site em conexão com esses recursos.","Todos esses termos, diretrizes e regras adicionais são incorporados por referência a estes Termos.","Estes Termos de Uso descrevem os termos e condições legalmente vinculantes que regem o seu uso do Site. AO ACESSAR O SITE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS e declara ter autoridade e capacidade para celebrá-los. VOCÊ DEVE TER PELO MENOS 18 ANOS PARA ACESSAR O SITE. SE DISCORDAR DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, NÃO ACESSE E/OU USE O SITE.","Estes termos exigem o uso de arbitragem, conforme a Seção 10.2, em base individual para resolver disputas, e também limitam as medidas disponíveis a você em caso de controvérsia."]},{"title":"Acesso ao site","content":["Sujeito a estes Termos. O luiskr.com concede a você uma licença limitada, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar o Site exclusivamente para uso pessoal e não comercial.","Certas restrições. Os direitos concedidos a você nestes Termos estão sujeitos às seguintes restrições: (a) você não pode vender, alugar, arrendar, transferir, ceder, distribuir, hospedar ou explorar comercialmente o Site; (b) você não pode alterar, criar obras derivadas, desmontar, fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do Site; (c) você não pode acessar o Site para construir um site semelhante ou concorrente; e (d) salvo indicação expressa em contrário, nenhuma parte do Site pode ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, baixada, exibida, publicada ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio; qualquer versão futura, atualização ou adição de funcionalidade ao Site estará sujeita a estes Termos. Todos os avisos de direitos autorais e de propriedade do Site devem ser mantidos em todas as suas cópias.","O luiskr.com reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o Site com ou sem aviso prévio. Você concorda que o luiskr.com não será responsabilizado perante você ou terceiros por qualquer alteração, interrupção ou encerramento do Site ou de qualquer parte dele.","Sem suporte ou manutenção. Você concorda que o luiskr.com não tem obrigação de fornecer qualquer suporte relacionado ao Site.","Excluindo qualquer Conteúdo de Usuário que você possa fornecer, você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais do Site e de seu conteúdo, pertencem ao luiskr.com ou aos fornecedores do luiskr.com . Estes Termos e o acesso ao Site não concedem a você nenhum direito, título ou interesse sobre direitos de propriedade intelectual, exceto os direitos limitados de acesso expressos na Seção 2.1. O luiskr.com e seus fornecedores reservam todos os direitos não concedidos nestes Termos."]},{"title":"Links de terceiros; Outros usuários","content":["Links de terceiros. O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros. Esses links de terceiros não estão sob o controle do luiskr.com , e o luiskr.com não é responsável por nenhum link de terceiros. O luiskr.com fornece acesso a esses links apenas como conveniência, e não revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer declaração sobre eles. Você usa todos os links de terceiros por sua conta e risco, devendo aplicar o devido cuidado e discernimento. Ao clicar em qualquer link de terceiros, aplicam-se os termos e políticas do respectivo terceiro, incluindo suas práticas de privacidade e coleta de dados.","Outros usuários. Cada usuário do Site é o único responsável por todo o seu próprio Conteúdo de Usuário. Como não controlamos o Conteúdo de Usuário, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo de Usuário, fornecido por você ou por terceiros. Você concorda que o luiskr.com não será responsável por perdas ou danos decorrentes de tais interações. Se houver uma disputa entre você e qualquer usuário do Site, não temos obrigação de nos envolver.","Você isenta e libera para sempre o luiskr.com e seus dirigentes, funcionários, agentes, sucessores e cessionários de, e por meio deste renuncia a, toda e qualquer disputa, reivindicação, controvérsia, demanda, direito, obrigação, responsabilidade, ação e causa de ação de qualquer tipo e natureza, passada, presente ou futura, que tenha surgido ou surja direta ou indiretamente do Site, ou que se relacione direta ou indiretamente a ele. Se você for residente da Califórnia, renuncia à seção 1542 do código civil da Califórnia em relação ao exposto, que dispõe: 'uma liberação geral não se estende a reivindicações que o credor desconheça ou não suspeite existir a seu favor no momento da liberação, as quais, se de seu conhecimento, teriam afetado materialmente seu acordo com o devedor.'","Cookies e Web Beacons. Como qualquer outro site, o luiskr.com usa 'cookies'. O consentimento para o uso de cookies é solicitado ao acessar o site e, se aceito, esses cookies são usados para armazenar informações como as preferências dos visitantes e as páginas acessadas ou visitadas. As informações são usadas para otimizar a experiência dos usuários, personalizando o conteúdo da página com base no tipo de navegador e/ou outras informações."]},{"title":"Isenções de responsabilidade","content":["O site é fornecido 'como está' e 'conforme disponível', e o luiskr.com e seus fornecedores isentam-se expressamente de toda e qualquer garantia e condição de qualquer tipo, expressa, implícita ou legal, incluindo garantias ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade, uso pacífico, precisão ou não violação. Nós e nossos fornecedores não garantimos que o site atenderá aos seus requisitos, estará disponível de forma ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros, ou será preciso, confiável, livre de vírus ou código nocivo, completo, legal ou seguro. Se a lei aplicável exigir garantias sobre o site, todas elas ficam limitadas a noventa (90) dias a partir da data do primeiro uso.","Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto a exclusão acima pode não se aplicar a você. Algumas jurisdições não permitem limitações sobre a duração de garantias implícitas, portanto a limitação acima pode não se aplicar a você."]},{"title":"Limitação de responsabilidade","content":["Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese o luiskr.com ou seus fornecedores serão responsáveis perante você ou terceiros por lucros cessantes, perda de dados, custos de aquisição de produtos substitutos, ou quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos decorrentes ou relacionados a estes termos ou ao seu uso, ou incapacidade de usar o site, mesmo que o luiskr.com tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. O acesso e o uso do site são por sua própria conta e risco, e você será o único responsável por danos ao seu dispositivo ou sistema de computador, ou perda de dados decorrente disso.","Na máxima extensão permitida por lei, não obstante qualquer disposição em contrário, nossa responsabilidade perante você por quaisquer danos decorrentes ou relacionados a este acordo estará sempre limitada ao máximo de cinquenta dólares americanos (US $50). A existência de mais de uma reivindicação não ampliará esse limite. Você concorda que nossos fornecedores não terão responsabilidade de qualquer tipo decorrente ou relacionada a este acordo.","Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.","Prazo e rescisão. Sujeito a esta Seção, estes Termos permanecerão em pleno vigor enquanto você usar o Site. Podemos suspender ou rescindir seus direitos de uso do Site a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, inclusive por uso do Site em violação destes Termos. Com a rescisão dos seus direitos sob estes Termos, sua Conta e seu direito de acessar e usar o Site cessam imediatamente. Você entende que a rescisão da sua Conta pode envolver a exclusão do seu Conteúdo de Usuário associado à sua Conta de nossos bancos de dados ativos. O luiskr.com não terá qualquer responsabilidade perante você por rescisão dos seus direitos sob estes Termos. Mesmo após a rescisão dos seus direitos, as seguintes disposições permanecerão em vigor: Seções 2 a 2.5, Seção 3 e Seções 4 a 10."]},{"title":"Política de direitos autorais.","content":["O luiskr.com respeita a propriedade intelectual de terceiros e pede que os usuários do Site façam o mesmo. Em relação ao Site, adotamos e implementamos uma política de respeito à lei de direitos autorais que prevê a remoção de materiais infratores e o encerramento de usuários do site que sejam infratores reincidentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais. Se você acredita que um de nossos usuários está, por meio do Site, infringindo ilegalmente direitos autorais de uma obra e deseja que o material supostamente infrator seja removido, as seguintes informações, na forma de notificação por escrito (nos termos de 17 U.S.C. § 512(c)), devem ser enviadas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado. sua assinatura física ou eletrônica; identificação da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais que você alega terem sido infringidas; identificação do material em nossos serviços que você alega ser infrator e que solicita a remoção; informações suficientes para que possamos localizar o material; seu endereço, telefone e e-mail; uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material questionável não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o detentor dos direitos autorais supostamente infringidos ou está autorizado a agir em nome do detentor.","Observe que, nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), qualquer declaração falsa de fato material em uma notificação por escrito sujeita automaticamente a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários advocatícios incorridos por nós em conexão com a notificação e a alegação de violação de direitos autorais."]},{"title":"Geral","content":["Estes Termos estão sujeitos a revisões ocasionais e, se fizermos alterações substanciais, poderemos notificá-lo enviando um e-mail para o último endereço fornecido e/ou publicando um aviso destacado das alterações no Site. Você é responsável por nos fornecer seu endereço de e-mail mais atualizado. Caso o último endereço fornecido não seja válido, o envio do e-mail contendo o aviso constituirá, ainda assim, notificação efetiva das alterações descritas. Quaisquer alterações a estes Termos entrarão em vigor na primeira das seguintes datas: trinta (30) dias corridos após o envio do e-mail de aviso, ou trinta (30) dias corridos após a publicação do aviso das alterações no Site. Essas alterações terão efeito imediato para novos usuários do Site. O uso continuado do Site após o aviso de tais alterações indicará seu reconhecimento e concordância com os termos e condições alterados. Resolução de Disputas. Leia este Acordo de Arbitragem com atenção. Ele faz parte do seu contrato com o luiskr.com e afeta seus direitos. Ele contém procedimentos de ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS.","Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. Todas as reivindicações e disputas relacionadas aos Termos ou ao uso de qualquer produto ou serviço fornecido pelo luiskr.com que não possam ser resolvidas informalmente ou em juizado de pequenas causas serão resolvidas por arbitragem vinculante, em base individual, nos termos deste Acordo de Arbitragem. Salvo acordo em contrário, todos os procedimentos de arbitragem serão conduzidos em inglês. Este Acordo de Arbitragem se aplica a você e ao luiskr.com , e a quaisquer subsidiárias, afiliadas, agentes, funcionários, predecessores, sucessores e cessionários, bem como a todos os usuários ou beneficiários, autorizados ou não, de serviços ou bens fornecidos sob os Termos.","Requisito de notificação e resolução informal de disputas. Antes que qualquer parte possa recorrer à arbitragem, deve primeiro enviar à outra parte uma Notificação de Disputa por escrito descrevendo a natureza e o fundamento da reivindicação ou disputa, e a medida solicitada. Uma Notificação ao luiskr.com deve ser enviada para: Rua Hugo Costa Duarte, 32, APTO. 01, Carajá, Santana do Livramento (RS), BR. Após o recebimento da Notificação, você e o luiskr.com podem tentar resolver a reivindicação ou disputa informalmente. Se você e o luiskr.com não resolverem a reivindicação ou disputa em até trinta (30) dias após o recebimento da Notificação, qualquer parte pode iniciar um procedimento de arbitragem. O valor de qualquer oferta de acordo feita por qualquer parte não pode ser divulgado ao árbitro até que ele determine o valor da indenização a que cada parte tem direito.","Regras de arbitragem. A arbitragem será iniciada por meio da American Arbitration Association, provedora estabelecida de resolução alternativa de disputas que oferece arbitragem conforme esta seção. Se a AAA não estiver disponível para arbitrar, as partes concordarão em selecionar um provedor de ADR alternativo. As regras do provedor de ADR regerão todos os aspectos da arbitragem, exceto quando conflitarem com os Termos. As Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA estão disponíveis online em adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Reivindicações ou disputas cujo valor total pleiteado seja inferior a dez mil dólares americanos (US $10.000,00) podem ser resolvidas por arbitragem vinculante sem comparecimento, a critério da parte que busca a medida. Para reivindicações ou disputas cujo valor total pleiteado seja de dez mil dólares americanos (US $10.000,00) ou mais, o direito a audiência será determinado pelas Regras de Arbitragem. Qualquer audiência será realizada em local a menos de 160 km da sua residência, salvo se você residir fora dos Estados Unidos ou as partes acordarem de outra forma. Se você residir fora dos EUA, o árbitro dará às partes aviso razoável da data, hora e local de audiências orais. Qualquer sentença sobre a decisão do árbitro pode ser registrada em tribunal de jurisdição competente. Cada parte arcará com seus próprios custos e desembolsos decorrentes da arbitragem e pagará parte igual das taxas e custos do provedor de ADR.","Regras adicionais para arbitragem sem comparecimento. Se a arbitragem sem comparecimento for escolhida, ela será conduzida por telefone, online e/ou com base exclusivamente em peças escritas; a forma específica será escolhida pela parte que inicia a arbitragem. A arbitragem não envolverá comparecimento pessoal das partes ou testemunhas, salvo acordo em contrário.","Prazos. Se você ou o luiskr.com recorrer à arbitragem, a ação arbitral deve ser iniciada e/ou requerida dentro do prazo prescricional e de qualquer prazo imposto pelas Regras da AAA para a reivindicação pertinente.","Autoridade do árbitro. Se a arbitragem for iniciada, o árbitro decidirá os direitos e responsabilidades de você e do luiskr.com , e a disputa não será consolidada com outras questões nem reunida a outros casos ou partes. O árbitro terá autoridade para decidir pedidos que disponham de toda ou parte de qualquer reivindicação, para conceder indenizações monetárias e para conceder qualquer medida não monetária disponível a um indivíduo sob a lei aplicável, as Regras da AAA e os Termos. O árbitro emitirá uma decisão arbitral e declaração por escrito descrevendo as constatações e conclusões essenciais em que se baseia. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder medidas em base individual que um juiz em tribunal teria. A decisão do árbitro é final e vinculante para você e para o luiskr.com .","Renúncia a julgamento por júri. AS PARTES RENUNCIAM AOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECORRER AO JUDICIÁRIO E TER JULGAMENTO PERANTE JUIZ OU JÚRI, elegendo que todas as reivindicações e disputas sejam resolvidas por arbitragem sob este Acordo de Arbitragem. Procedimentos arbitrais são tipicamente mais limitados, mais eficientes e menos custosos que as regras aplicáveis em tribunal, e estão sujeitos a revisão judicial muito limitada. Caso surja litígio entre você e o luiskr.com em tribunal estadual ou federal para anular ou executar uma decisão arbitral ou similar, VOCÊ E O luiskr.com RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A JULGAMENTO POR JÚRI, elegendo que a disputa seja resolvida por um juiz.","Renúncia a ações coletivas ou consolidadas. Todas as reivindicações e disputas dentro do escopo deste acordo de arbitragem devem ser arbitradas ou litigadas em base individual, e não coletiva, e reivindicações de mais de um cliente ou usuário não podem ser arbitradas ou litigadas conjuntamente ou consolidadas com as de qualquer outro cliente ou usuário.","Confidencialidade. Todos os aspectos do procedimento arbitral serão estritamente confidenciais. As partes concordam em manter a confidencialidade, salvo exigência legal em contrário. Este parágrafo não impede uma parte de submeter a tribunal informações necessárias para fazer cumprir este Acordo, executar uma decisão arbitral ou buscar medida liminar ou de equidade.","Divisibilidade. Se qualquer parte deste Acordo de Arbitragem for considerada inválida ou inexequível por tribunal de jurisdição competente, essa parte específica não terá força ou efeito e será separada, permanecendo o restante do Acordo em pleno vigor.","Direito de renúncia. Qualquer ou todos os direitos e limitações estabelecidos neste Acordo de Arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a reivindicação é apresentada. Tal renúncia não afetará qualquer outra parte deste Acordo de Arbitragem.","Sobrevivência do Acordo. Este Acordo de Arbitragem sobreviverá ao término do seu relacionamento com o luiskr.com .","Juizado de pequenas causas. Não obstante o exposto, você ou o luiskr.com podem ajuizar ação individual em juizado de pequenas causas.","Medida de equidade emergencial. Não obstante o exposto, qualquer parte pode buscar medida de equidade emergencial perante tribunal estadual ou federal para manter o status quo enquanto a arbitragem estiver pendente. Um pedido de medidas provisórias não será considerado renúncia a outros direitos ou obrigações sob este Acordo de Arbitragem.","Reivindicações não sujeitas à arbitragem. Não obstante o exposto, reivindicações de difamação, violação do Computer Fraud and Abuse Act e infração ou apropriação indevida de patente, direitos autorais, marca registrada ou segredos comerciais da outra parte não estarão sujeitas a este Acordo de Arbitragem.","Em quaisquer circunstâncias em que o Acordo de Arbitragem acima permita às partes litigar em tribunal, as partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados em Netherlands County, Califórnia, para tais fins.","O Site pode estar sujeito às leis de controle de exportação dos EUA e a regulamentações de exportação ou importação de outros países. Você concorda em não exportar, reexportar ou transferir, direta ou indiretamente, quaisquer dados técnicos dos EUA adquiridos do luiskr.com , ou produtos que utilizem tais dados, em violação das leis ou regulamentações de exportação dos Estados Unidos.","O luiskr.com está localizado no endereço da Seção 10.8. Se você for residente da Califórnia, pode registrar reclamações na Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Product do California Department of Consumer Affairs, por escrito em 400 R Street, Sacramento, CA 95814, ou pelo telefone (800) 952-5210.","Comunicações eletrônicas. As comunicações entre você e o luiskr.com usam meios eletrônicos, seja ao usar o Site, enviar e-mails, seja quando o luiskr.com publica avisos no Site ou se comunica com você por e-mail. Para fins contratuais, você (a) consente em receber comunicações do luiskr.com em forma eletrônica; e (b) concorda que todos os termos e condições, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que o luiskr.com fornece eletronicamente satisfazem qualquer obrigação legal que tais comunicações satisfariam se fossem por escrito em papel.","Integralidade dos Termos. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós quanto ao uso do Site. Nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos das seções nestes Termos são apenas por conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra 'incluindo' significa 'incluindo sem limitação'. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições não serão afetadas e a disposição inválida ou inexequível será considerada modificada para ser válida e exequível na máxima extensão permitida por lei. Seu relacionamento com o luiskr.com é de contratante independente, e nenhuma das partes é agente ou parceira da outra. Estes Termos e seus direitos e obrigações não podem ser cedidos, subcontratados, delegados ou transferidos por você sem o consentimento prévio por escrito do luiskr.com , e qualquer tentativa de cessão, subcontratação, delegação ou transferência em violação será nula. O luiskr.com pode ceder livremente estes Termos. 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